proteção de dados

Política de Privacidade e termos de uso

1. Introdução

O presente documento estabelece as diretrizes da Política de Privacidade e Termos de Uso do site oficial do vereador Pedro Henrique, eleito no município de Natal-RN. O acesso e uso deste site implicam na aceitação total dos termos aqui descritos.

Nosso compromisso é com a transparência, a ética e a proteção dos dados pessoais de todos os cidadãos que interagem com este canal digital.

2. Coleta e Uso de Informações

O site poderá coletar informações pessoais fornecidas voluntariamente pelos usuários por meio de formulários de contato, cadastro de newsletter, enquetes, entre outros recursos.

As informações coletadas poderão incluir:

  • Nome completo

  • Endereço de e-mail

  • Número de telefone

  • Cidade e bairro

  • Outras informações fornecidas pelo usuário

Esses dados são utilizados exclusivamente para fins de:

  • Responder dúvidas, sugestões ou solicitações

  • Manter o cidadão informado sobre a atuação parlamentar

  • Promover campanhas, eventos e ações sociais de interesse público

3. Compartilhamento de Dados

Nenhum dado pessoal será comercializado, divulgado ou compartilhado com terceiros, exceto quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou mediante consentimento expresso do usuário.

4. Segurança da Informação

Adotamos medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. No entanto, o usuário deve estar ciente de que nenhum sistema é 100% seguro, e a navegação em ambientes digitais sempre envolve riscos.

5. Uso de Cookies

Este site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a navegação, entender preferências de uso e oferecer uma experiência mais personalizada. O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, embora isso possa afetar algumas funcionalidades do site.

6. Direitos dos Usuários

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), os usuários têm o direito de:

  • Acessar, corrigir ou excluir seus dados pessoais

  • Solicitar informações sobre o uso dos seus dados

  • Revogar o consentimento a qualquer momento

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@vereadorpedrohenrique.com.br

7. Conteúdo e Responsabilidade

Todo o conteúdo publicado neste site tem caráter institucional, informativo e político, relacionado à atuação pública do vereador Pedro Henrique. Comentários ofensivos, discriminatórios ou que infrinjam leis serão excluídos e, se necessário, encaminhados às autoridades competentes.

8. Atualizações

Esta Política de Privacidade e Termos de Uso pode ser atualizada a qualquer momento, visando adequação legal ou melhoria da comunicação com o cidadão. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

9. Contato

Para dúvidas ou informações adicionais, entre em contato com nossa equipe pelo e-mail contato@vereadorpedrohenrique.com.br

Última atualização: 29 de julho de 2025.