Frentes Parlamentares

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Natal (RN) é uma iniciativa da Câmara Municipal de Natal que busca promover e garantir os direitos da população infantojuvenil, atuando em diversas frentes para a proteção e promoção de seus direitos. 

A Frente Parlamentar atua através de diversas ações, incluindo:

Debates e discussões:
Realiza debates e audiências públicas sobre temas relevantes relacionados à infância e adolescência, como bullying, violência sexual, trabalho infantil, entre outros. 

Parcerias com instituições:
Estabelece parcerias com órgãos e instituições que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente, como o Ministério Público, o Conselho Tutelar e ONGs. 

Ações educativas:
Promove ações educativas em escolas e comunidades, com o objetivo de conscientizar a população sobre os direitos da criança e do adolescente e a importância da sua proteção. 

Acompanhamento de políticas públicas:
Acompanha a implementação de políticas públicas voltadas para a infância e adolescência, buscando garantir que sejam efetivas e atendam às necessidades da população infantojuvenil.

AÇÕES DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:

Campanha do São João – prevenção ao uso de fogos de artifício “São João com Animação, é São João com precaução”

Em alusão ao Junho Laranja e o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras, realizado em 06 de junho, o vereador Pedro Henrique promoveu a campanha “São João com Animação, é São João com precaução”, com foco na prevenção de queimaduras no período de festas juninas. A campanha educativa, teve a finalidade de promover uma reflexão sobre o uso inadequado de fogos de artifício por crianças e adolescentes. Segundo dados da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), cerca de 14 mil internações foram realizadas no entre 2022 e 2023, ocasionadas por queimaduras em crianças e adolescentes. Esses números aumentam significativamente no período de festividades juninas pela exposição a fatores de risco, como o uso inadequado de fogos de artifício.