Projetos de Lei
Projeto de Lei 597/2025 (aprovado)
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal do Grupo Escoteiro Universitário – 31°/RN
Projeto de Lei 596/2025 (tramitando)
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal do Grupo Escoteiro do Mar Bons Ventos – 200°/RN
Projeto de Lei 380/2025 (tramitando)
Ementa: Institui a Campanha “São João com animação é São João com precaução” no município de Natal/RN, e dá outras providências.
Projeto de Lei 383/2025 (tramitando)
Ementa: Declara a Festa de São João Batista, no bairro de Lagoa Seca, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal/RN
Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do Município de Natal o Dia do Empresário Júnior Potiguar, e dá outras providências.
Projeto de Lei 382/2025 (aprovado)
Ementa: Declara a Festa de Santa Rita de Cássia dos Impossíveis, no bairro de Ponta Negra, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal/RN.